OPINIÃO: Passaporte pode ser apreendido por dívida?

RETROSPECTIVA 2020 - Uma perspectiva otimista para a humanidade

Contratação para trabalho intermitente é inconstitucional?

Estupro culposo ou sensacionalismo

Revista íntima deve ser permitida em presídios?

A vacina contra ‘corona-vírus’ deve ser obrigatória?

O que muda com a nova lei de trânsito? PL N° 3.267 DE 2019

Compra de imóvel de vendedor com dívida tributária

Protesto de dívida é eficaz para recuperação de crédito?

Considerações à colisão e usurpação de direitos na aplicação da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006

Deveres do juiz

Quero alterar o meu nome

Como revalidar diploma estrangeiro - REVALIDA

Como transferir imóvel financiado

Livramento Condicional

Cumprimento dos Contratos Diante do Estado de Calamidade – COVID-19

OS CONTRATOS DE TRABALHO DE ACORDO COM A MP 927/2020 E 936/2020 - COVID-19

NOTÍCIA: Corona vírus (COVID-19) - Nota de Recomendações do CNJ para presídios e presidiários

NOTÍCIA: Marco de licença-maternidade pode ser a alta da mãe ou recém nascido

NOTÍCIA: Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados

NOTÍCIA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE para motorista de caminhões sem carga inflamável é discutível.

Férias podem ser facionadas em até três períodos no ano

NOTÍCIA: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

Inventário e as Responsabilidades do Inventariante