Contas invadidas, perfis falsos, bloqueios em redes sociais, exposição indevida de informações, uso não autorizado de dados e conflitos com plataformas digitais são problemas cada vez mais presentes na vida pessoal e profissional.

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Ao mesmo tempo, empresas e profissionais utilizam dados pessoais, redes sociais, aplicativos, sistemas e ferramentas digitais de forma permanente, o que exige atenção às responsabilidades jurídicas decorrentes dessas atividades.

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Nossa atuação em Direito Digital e Proteção de Dados é direcionada a pessoas, profissionais e empresas que enfrentam problemas no ambiente digital ou precisam organizar juridicamente suas atividades online, especialmente em questões relacionadas a plataformas, privacidade, dados pessoais, contratos digitais e utilização de novas tecnologias.

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Contas, Perfis e Plataformas Digitais

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Redes sociais e plataformas digitais deixaram de ser apenas meios de comunicação e passaram a integrar atividades profissionais, comerciais e empresariais.

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A perda de acesso ou bloqueio de uma conta pode comprometer contatos, conteúdo, histórico profissional e até a geração de receita.

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Prestamos assistência em situações envolvendo:

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• invasão de contas;

• perda de acesso;

• bloqueio ou suspensão de perfil;

• exclusão de página;

• restrição de conta profissional ou comercial;

• alteração indevida de dados de acesso;

• problemas relacionados à recuperação de perfil;

• conflitos com plataformas digitais;

• ausência de resposta adequada pelos canais disponibilizados.

 

Cada situação exige análise das circunstâncias do bloqueio, dos termos da plataforma, das tentativas de solução já realizadas e dos prejuízos decorrentes da indisponibilidade.

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Perfis Falsos e Uso Indevido de Identidade

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A criação de perfis falsos ou a utilização indevida do nome, imagem ou informações de uma pessoa pode gerar danos pessoais, profissionais e patrimoniais.

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Atuamos em casos relacionados a:

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• criação de perfil falso;

• utilização indevida de nome;

• reprodução não autorizada de fotografias;

• personificação de pessoas ou empresas;

• utilização de identidade para contato com terceiros;

• divulgação de informações falsas;

• utilização do perfil para prática de fraudes.

 

A atuação pode envolver preservação de provas, comunicação com a plataforma, notificações e medidas judiciais quando necessárias.

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Bloqueio de Contas Profissionais e Comerciais

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Profissionais, criadores de conteúdo e empresas frequentemente dependem de redes sociais e plataformas para divulgar seus serviços, atender clientes e desenvolver atividades comerciais.

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Quando uma conta é suspensa ou excluída, analisamos situações envolvendo:

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• bloqueios sem justificativa clara;

• perda de acesso a perfil profissional;

• suspensão de página empresarial;

• impossibilidade de utilização de ferramentas comerciais;

• interrupção de campanhas ou divulgação;

• restrições relacionadas a conteúdo publicado;

• ausência de solução pelos canais administrativos da plataforma.

 

A existência de repercussão econômica ou profissional é considerada na definição das providências cabíveis.

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Privacidade e Exposição na Internet

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Informações pessoais podem ser divulgadas ou compartilhadas na internet de maneira capaz de afetar a privacidade, segurança ou reputação de uma pessoa.

 

Prestamos assistência em situações envolvendo:

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• divulgação de informações privadas;

• exposição indevida de dados pessoais;

• publicação de fotografias ou vídeos;

• compartilhamento de conteúdo sem autorização;

• divulgação de conversas ou documentos;

• exposição de informações profissionais;

• outras formas de violação da privacidade no ambiente digital.

 

A análise considera a origem do conteúdo, sua forma de divulgação, o contexto e os direitos envolvidos.

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Uso Indevido de Imagem, Nome e Voz

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Imagem, nome e voz podem ser utilizados no ambiente digital para finalidades pessoais, comerciais ou publicitárias.

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Quando a utilização ocorre sem autorização ou ultrapassa os limites originalmente permitidos, podem surgir medidas destinadas à cessação do uso e à avaliação dos prejuízos causados.

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Nossa atuação pode envolver:

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• fotografias;

• vídeos;

• publicações em redes sociais;

• campanhas digitais;

• anúncios;

• páginas e perfis;

• conteúdos manipulados ou reutilizados;

• utilização comercial da identidade de terceiros.

 

Quando houver também exploração de obra ou criação intelectual, a análise pode ser integrada à área de Direitos Autorais e Marcas.

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Remoção de Conteúdo e Preservação de Provas

 

Conteúdos publicados na internet podem ser alterados ou excluídos rapidamente.

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Por isso, a adequada preservação das provas pode ser importante antes da adoção de medidas contra o responsável pela publicação ou contra a própria plataforma.

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Prestamos orientação sobre:

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• preservação de publicações;

• registro de mensagens e comunicações;

• documentação de páginas e perfis;

• identificação de elementos relevantes;

• notificações para retirada de conteúdo;

• pedidos judiciais de remoção quando cabíveis;

• obtenção de informações mediante ordem judicial, nas hipóteses legalmente admissíveis.

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A medida adequada depende da natureza do conteúdo e da finalidade pretendida.

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Proteção de Dados Pessoais e LGPD

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Empresas e profissionais que coletam, utilizam, armazenam ou compartilham dados pessoais precisam compreender as responsabilidades relacionadas ao tratamento dessas informações.

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Prestamos assessoria jurídica na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, considerando a realidade e o porte da atividade desenvolvida.

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A atuação pode envolver:

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• análise das práticas de tratamento de dados;

• identificação das informações coletadas;

• definição das finalidades de utilização;

• revisão de formulários e cadastros;

• análise do compartilhamento com terceiros;

• orientação sobre bases jurídicas para tratamento;

• organização dos procedimentos internos;

• adequação de documentos utilizados pela empresa.

 

O objetivo é estabelecer práticas compatíveis com a atividade efetivamente desenvolvida, evitando estruturas desnecessariamente complexas.

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Políticas de Privacidade e Termos de Uso

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Sites, aplicativos e outros serviços digitais podem precisar informar aos usuários de forma adequada como seus dados são utilizados e quais são as condições de utilização do serviço.

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Elaboramos e revisamos:

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• políticas de privacidade;

• termos de uso;

• avisos de privacidade;

• cláusulas relacionadas a tratamento de dados;

• termos de consentimento quando necessários;

• regras para utilização de plataformas ou serviços digitais;

• documentos relacionados à coleta de informações por sites e formulários.

 

Os documentos devem refletir as práticas reais adotadas pelo negócio e não apenas reproduzir modelos genéricos.

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Direitos dos Titulares de Dados

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Pessoas físicas podem solicitar informações ou providências relacionadas aos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.

 

Prestamos orientação tanto para titulares quanto para empresas que recebam solicitações envolvendo:

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• confirmação da existência de tratamento;

• acesso a dados;

• correção de informações;

• esclarecimentos sobre utilização;

• eliminação ou bloqueio, quando juridicamente aplicável;

• revogação de consentimento;

• informações sobre compartilhamento.

 

Cada pedido deve ser analisado de acordo com a finalidade e a base jurídica utilizada para o tratamento das informações.

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Vazamento e Uso Indevido de Dados

 

Incidentes envolvendo dados pessoais podem gerar consequências para indivíduos e empresas.

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Prestamos assistência jurídica em situações relacionadas a:

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• exposição indevida de informações;

• acesso não autorizado;

• compartilhamento irregular;

• perda de documentos ou bases de dados;

• envio de informações para destinatários incorretos;

• utilização de dados para finalidade diferente da informada;

• incidentes envolvendo fornecedores ou prestadores.

 

Para empresas, a atuação pode envolver análise da ocorrência, documentação das providências adotadas, avaliação das obrigações legais e orientação quanto às medidas posteriores.

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Quando necessário, a análise jurídica é realizada em conjunto com profissionais técnicos responsáveis pela segurança da informação.

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Contratos de Tecnologia e Serviços Digitais

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Relações comerciais envolvendo tecnologia também precisam estabelecer claramente responsabilidades, entregas e direitos relacionados à utilização de sistemas e informações.

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Prestamos assessoria na elaboração e revisão de contratos relacionados a:

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• desenvolvimento de sites;

• desenvolvimento de aplicativos;

• serviços de tecnologia;

• contratação de plataformas;

• softwares;

• serviços digitais;

• marketing digital;

• manutenção de sistemas;

• fornecimento de soluções tecnológicas;

• tratamento de dados por prestadores.

 

A análise pode envolver propriedade dos materiais desenvolvidos, confidencialidade, uso de dados, responsabilidades, prazos, pagamentos e formas de encerramento da relação.

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Negócios e Serviços Digitais

 

Empresas que atuam pela internet mantêm relações com clientes, plataformas, fornecedores e prestadores de tecnologia.

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Prestamos orientação jurídica em situações envolvendo:

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• estruturação de serviços online;

• contratação por meios digitais;

• termos apresentados aos usuários;

• assinaturas;

• serviços recorrentes;

• relacionamento com plataformas;

• contratação de fornecedores de tecnologia;

• responsabilidades relacionadas à atividade digital.

 

Quando a questão estiver relacionada especificamente à relação entre fornecedor e consumidor, a atuação pode ser integrada à área de Direito do Consumidor.

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Inteligência Artificial

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Ferramentas de inteligência artificial passaram a integrar atividades profissionais e empresariais e podem gerar questões relacionadas a dados, confidencialidade, autoria, imagem e responsabilidade.

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Prestamos orientação jurídica em situações envolvendo:

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• utilização de ferramentas de inteligência artificial por empresas;

• inserção de dados pessoais ou informações confidenciais em sistemas de IA;

• definição de regras internas para utilização dessas ferramentas;

• contratação de fornecedores de soluções baseadas em inteligência artificial;

• utilização de imagem ou voz em conteúdos gerados ou manipulados;

• uso de conteúdos produzidos com auxílio de IA;

• riscos jurídicos relacionados à automação de atividades.

 

A análise é realizada de acordo com a forma concreta de utilização da tecnologia e com as normas aplicáveis à situação.

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Conflitos Digitais e Medidas Judiciais

 

Quando um problema no ambiente digital não pode ser solucionado diretamente com o responsável ou com a plataforma, avaliamos a adoção das medidas judiciais adequadas.

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A atuação pode envolver:

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• recuperação de contas;

• retirada de conteúdo;

• cessação de uso indevido;

• preservação ou obtenção de informações;

• responsabilização por danos;

• obrigação de fazer ou não fazer;

• conflitos contratuais relacionados a serviços digitais;

• defesa em ações decorrentes de atividades online

 

A medida é definida conforme o direito envolvido, a urgência e as provas disponíveis.

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Crimes Praticados no Ambiente Digital

 

Algumas ocorrências digitais também podem possuir repercussão criminal, como fraudes, invasão de dispositivos, ameaças, perseguições ou utilização ilícita de dados.

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Nessas situações, a análise pode ser realizada de forma integrada à área de Direito Criminal, especialmente quando houver necessidade de acompanhamento de investigação, representação ou defesa criminal.

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Assessoria Digital para Empresas

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Pequenas e médias empresas não precisam necessariamente de estruturas complexas para organizar suas atividades digitais.

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Prestamos orientação proporcional à realidade do negócio, que pode envolver:

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• política de privacidade;

• termos de uso;

• revisão de formulários;

• contratos com fornecedores;

• tratamento de dados de clientes;

• resposta a solicitações de titulares;

• procedimentos básicos para incidentes;

• utilização de plataformas;

• regras internas para ferramentas digitais e inteligência artificial.

 

A estrutura jurídica deve ser compatível com a atividade efetivamente realizada pela empresa.

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Atuação em Direito Digital e Proteção de Dados

 

Nossa atuação em Direito Digital e Proteção de Dados é direcionada a problemas concretos vivenciados por pessoas e empresas no ambiente digital.

 

Para pessoas físicas e profissionais, atuamos em questões envolvendo contas, perfis, privacidade, exposição, uso indevido de dados e conflitos com plataformas.

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Para empresas, prestamos assessoria na organização jurídica das atividades digitais, proteção de dados, documentos, contratos e utilização de novas tecnologias.

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Cada situação é analisada considerando a tecnologia envolvida, as provas disponíveis, os direitos afetados e os efeitos concretos produzidos sobre o cliente.