Divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens ou falecimento de um familiar envolvem decisões pessoais e patrimoniais que precisam ser juridicamente organizadas, especialmente quando há divergências entre os envolvidos.

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Nossa atuação em Direito de Família e Sucessões abrange a orientação preventiva, a busca por soluções consensuais e a representação em processos judiciais quando o conflito não puder ser resolvido por acordo.

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Cada situação é tratada de forma individualizada, considerando os vínculos familiares, o patrimônio envolvido, a existência de filhos e as consequências jurídicas das decisões adotadas.

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Divórcio Consensual e Litigioso

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O divórcio pode envolver questões que vão além do encerramento formal do casamento, como partilha de patrimônio, guarda dos filhos, convivência familiar, alimentos e responsabilidades assumidas durante a relação.

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Prestamos assistência em:

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• divórcio consensual;

• divórcio litigioso;

• definição e formalização da partilha;

• questões relacionadas aos filhos;

• alimentos;

• utilização de bens durante o processo;

• regularização de documentos;

• cumprimento de acordos ou decisões anteriores.

 

Quando presentes os requisitos legais, avaliamos também a possibilidade de realização do divórcio pela via extrajudicial.

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União Estável

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A união estável pode produzir efeitos pessoais e patrimoniais relevantes, inclusive quanto à partilha de bens, alimentos e direitos sucessórios.

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Atuamos em questões relacionadas a:

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• reconhecimento de união estável;

• formalização da relação;

• contratos de convivência;

• definição do regime patrimonial;

• dissolução consensual ou litigiosa;

• partilha de bens;

• reconhecimento da união após o falecimento de um dos companheiros.

 

A análise considera a forma como a relação se desenvolveu e os documentos e demais provas disponíveis.

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Partilha de Bens

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A divisão do patrimônio pode ser uma das principais fontes de conflito após o término de uma relação.

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Prestamos assistência na identificação e análise de:

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• imóveis;

• veículos;

• aplicações e valores;

• participações empresariais;

• bens adquiridos durante a relação;

• dívidas;

• financiamentos;

• bens particulares;

• patrimônio eventualmente administrado apenas por uma das partes.

 

A partilha depende do regime de bens aplicável, da data e forma de aquisição do patrimônio e das particularidades da relação.

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Regime de Bens e Pactos

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A escolha do regime patrimonial pode produzir efeitos relevantes durante a relação e também em eventual separação ou sucessão.

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Prestamos orientação sobre:

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• comunhão parcial;

• comunhão universal;

• separação de bens;

• participação final nos aquestos;

• pactos antenupciais;

• contratos de convivência;

• alteração de regime, quando juridicamente admissível;

• efeitos patrimoniais do casamento e da união estável.

 

A orientação prévia permite que as partes compreendam as consequências jurídicas do regime escolhido.

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Guarda de Filhos

 

A definição da guarda deve considerar as necessidades e o melhor interesse da criança ou adolescente.

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Atuamos em questões envolvendo:

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• guarda compartilhada;

• guarda unilateral;

• definição da residência de referência;

• alteração de guarda;

• descumprimento de decisões anteriores;

• divergências relevantes entre os responsáveis;

• situações que exijam reavaliação da organização familiar.

 

A guarda não se confunde com a convivência nem com o dever de prestar alimentos, embora essas questões frequentemente sejam discutidas em conjunto.

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Convivência Familiar

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A convivência com os filhos pode precisar ser organizada quando os responsáveis deixam de viver juntos ou quando surgem conflitos sobre a rotina da criança.

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Prestamos assistência na definição e revisão de questões relacionadas a:

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• períodos de convivência;

• finais de semana;

• férias;

• feriados e datas comemorativas;

• viagens;

• retirada e devolução dos filhos;

• comunicação entre os responsáveis;

• convivência com outros familiares quando juridicamente relevante.

 

Quando possível, buscamos estabelecer regras claras capazes de reduzir conflitos futuros.

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Pensão Alimentícia

 

A pensão alimentícia deve considerar as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem contribui, conforme as circunstâncias de cada relação.

Atuamos em:

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• pedido inicial de alimentos;

• alimentos provisórios;

• definição do valor;

• alimentos destinados aos filhos;

• alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros, quando cabíveis;

• discussão sobre despesas extraordinárias;

• formas de pagamento;

• cumprimento das obrigações fixadas.

 

A definição do valor exige análise das necessidades demonstradas e da capacidade econômica das partes envolvidas.

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Revisão, Redução ou Majoração de Alimentos

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As condições existentes quando a pensão foi fixada podem mudar ao longo do tempo.

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Prestamos assistência em pedidos de revisão quando houver alteração relevante nas necessidades do beneficiário ou nas possibilidades econômicas do responsável pelo pagamento.

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A revisão pode envolver:

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• redução;

• majoração;

• alteração da forma de pagamento;

• reorganização de despesas específicas.

 

A modificação não ocorre automaticamente e depende da demonstração das circunstâncias que justificam a revisão.

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Exoneração de Alimentos

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A obrigação alimentar pode ser discutida quando surgem fatos capazes de justificar seu encerramento.

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A maioridade do filho, por si só, não significa necessariamente o fim automático da obrigação.

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Analisamos a situação concreta, a autonomia financeira do beneficiário, eventual continuidade dos estudos e os demais elementos relevantes antes da adoção da medida adequada.

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Execução e Cobrança de Alimentos

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O atraso no pagamento da pensão pode exigir medidas destinadas à cobrança dos valores devidos.

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Atuamos em situações envolvendo:

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• parcelas vencidas;

• cobrança judicial;

• pesquisa e constrição patrimonial;

• desconto em rendimentos quando juridicamente cabível;

• medidas coercitivas previstas em lei;

• prisão civil nas hipóteses legalmente admitidas;

• negociação e parcelamento do débito.

 

A forma de execução depende da natureza e do período das parcelas cobradas.

Investigação e Reconhecimento de Paternidade

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A definição da filiação pode produzir efeitos pessoais, registrais, alimentares e sucessórios.

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Prestamos assistência em questões relacionadas a:

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• investigação de paternidade;

• reconhecimento voluntário;

• reconhecimento judicial;

• exame genético quando necessário;

• regularização do registro civil;

• alimentos decorrentes do reconhecimento;

• direitos sucessórios.

 

Também analisamos situações envolvendo contestação ou discussão de vínculos de filiação conforme as circunstâncias concretas.

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Filiação Socioafetiva

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Relações de parentalidade podem, em determinadas situações, decorrer de vínculos construídos pela convivência e pelo exercício efetivo das funções parentais.

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Prestamos orientação sobre o reconhecimento e os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva, considerando as circunstâncias familiares e os requisitos aplicáveis a cada caso.

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Questões envolvendo multiparentalidade e repercussões registrais, alimentares ou sucessórias também podem exigir análise específica.

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Inventário Judicial e Extrajudicial

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Após o falecimento, é necessário organizar juridicamente a transmissão do patrimônio deixado aos herdeiros.

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Prestamos assistência em todas as etapas do inventário, incluindo:

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• levantamento de bens;

• identificação de herdeiros;

• análise de dívidas;

• avaliação da documentação;

• definição do procedimento adequado;

• inventário judicial;

• inventário extrajudicial, quando possível;

• recolhimento e análise das questões tributárias relacionadas;

• elaboração da partilha;

• regularização de imóveis e demais bens após a conclusão.

 

A escolha entre a via judicial e extrajudicial depende das circunstâncias concretas da sucessão e dos requisitos legais aplicáveis.

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Partilha e Conflitos entre Herdeiros

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Divergências entre herdeiros podem dificultar a administração ou a divisão do patrimônio.

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Atuamos em situações envolvendo:

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• discordância sobre a partilha;

• utilização exclusiva de imóvel;

• resistência à venda de bens;

• administração do patrimônio;

• ausência de informações;

• sonegação ou ocultação de bens;

• prestação de contas;

• divergências sobre despesas;

• conflitos relacionados ao inventariante;

• questionamentos sobre atos praticados durante o inventário.

 

Quando possível, buscamos soluções consensuais que permitam a conclusão da sucessão sem prolongamento desnecessário do conflito.

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Herança e Direitos Sucessórios

 

Nem sempre há consenso sobre quem possui direito à herança ou sobre a extensão da participação de cada interessado.

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Prestamos assistência em questões relacionadas a:

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• reconhecimento da condição de herdeiro;

• direitos do cônjuge ou companheiro;

• concorrência sucessória;

• exclusão ou preterição de herdeiro;

• direitos decorrentes de filiação posteriormente reconhecida;

• interpretação de disposições testamentárias;

• discussão sobre bens integrantes da herança.

 

Cada situação exige análise da estrutura familiar existente na data do falecimento e dos documentos relacionados ao patrimônio.

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Testamentos

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O testamento permite organizar a destinação de parte do patrimônio e estabelecer disposições para depois do falecimento, dentro dos limites previstos em lei.

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Prestamos orientação na:

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• elaboração de testamentos;

• revisão de disposições existentes;

• análise dos limites legais;

• organização da documentação;

• interpretação de testamentos;

• cumprimento das disposições após o falecimento;

• discussão sobre validade quando houver controvérsia.

 

O planejamento deve respeitar os direitos assegurados aos herdeiros necessários quando existentes.

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Doações e Organização Patrimonial Familiar

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A transferência de patrimônio em vida pode integrar uma estratégia de organização familiar e sucessória, mas precisa considerar seus efeitos jurídicos e tributários.

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Prestamos orientação em questões envolvendo:

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• doação de imóveis;

• doação de valores ou participações;

• reserva de usufruto;

• cláusulas relacionadas ao patrimônio doado;

• adiantamento de legítima;

• necessidade de futura colação;

• repercussões da doação sobre a sucessão.

 

A decisão deve ser avaliada considerando a composição familiar, os objetivos do titular e os efeitos da transferência.

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Planejamento Sucessório

 

O planejamento sucessório permite organizar previamente a transmissão do patrimônio e reduzir incertezas futuras entre familiares e sucessores.

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A estrutura pode envolver, conforme as características do caso:

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• testamentos;

• doações;

• organização da titularidade dos bens;

• definição de regras familiares;

• participação societária;

• acordos entre familiares;

• planejamento da continuidade de empresas familiares;

• análise dos efeitos tributários das alternativas disponíveis.

 

Não existe uma solução única para todas as famílias. A estratégia deve ser proporcional ao patrimônio, à estrutura familiar e aos objetivos do cliente.

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Sucessão em Empresas Familiares

 

Quando parte relevante do patrimônio está vinculada a uma empresa, o falecimento ou afastamento de um dos participantes pode afetar também a continuidade do negócio.

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Prestamos assessoria em questões relacionadas a:

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• sucessão de participações societárias;

• entrada de herdeiros;

• continuidade da administração;

• definição de regras entre familiares;

• organização prévia das participações;

• conflitos entre herdeiros e sócios;

• planejamento da continuidade empresarial.

 

Quando necessário, a atuação é integrada à área de Direito Empresarial e Societário.

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Curatela e Proteção Patrimonial

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Determinadas situações podem exigir a adoção de medidas destinadas à proteção de pessoa que não consiga praticar, de forma plena, determinados atos da vida civil.

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Atuamos em procedimentos relacionados à curatela, considerando as necessidades concretas da pessoa e os limites definidos judicialmente.

A atuação pode envolver:

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• pedido de curatela;

• definição de seus limites;

• administração patrimonial;

• prestação de contas;

• substituição de curador;

• revisão da medida;

• defesa dos interesses da pessoa submetida à curatela.

 

A medida deve ser adequada às necessidades efetivamente demonstradas e preservar, tanto quanto possível, a autonomia da pessoa envolvida.

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Tomada de Decisão Apoiada

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Em determinadas circunstâncias, a pessoa pode necessitar de auxílio para tomar decisões relevantes sem que isso implique substituição integral de sua capacidade.

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Prestamos orientação sobre a tomada de decisão apoiada e sua adequação à situação concreta, considerando os objetivos e necessidades da pessoa interessada.

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Adoção

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Prestamos assistência jurídica em questões relacionadas a processos de adoção, orientando os interessados sobre os procedimentos, documentos e etapas juridicamente exigidas.

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A atuação acompanha as particularidades de cada modalidade e observa sempre a proteção integral e o melhor interesse da criança ou adolescente.

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Tutela e Outras Medidas de Proteção Familiar

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Também atuamos em situações nas quais seja necessária a definição de tutela ou adoção de outras medidas destinadas à proteção de crianças, adolescentes ou familiares que necessitem de representação ou assistência.

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Cada situação é avaliada de acordo com o vínculo familiar existente e a medida juridicamente adequada.

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Prestação de Contas em Relações Familiares e Sucessórias

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A administração de patrimônio pertencente a terceiros pode gerar dever de demonstrar a forma como bens e valores foram utilizados.

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Prestamos assistência em questões envolvendo:

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• inventariantes;

• curadores;

• tutores;

• administradores de patrimônio familiar;

• utilização de bens comuns;

• valores recebidos ou administrados em nome de terceiros.

 

A necessidade e extensão da prestação de contas dependem da relação jurídica existente e dos atos efetivamente praticados.

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Acordos e Soluções Consensuais

 

Conflitos familiares frequentemente envolvem pessoas que continuarão mantendo algum vínculo após a solução jurídica da controvérsia, especialmente quando existem filhos ou patrimônio comum.

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Sempre que adequado, atuamos na negociação e formalização de acordos relacionados a:

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• divórcio;

• partilha;

• guarda;

• convivência;

• alimentos;

• inventário;

• divisão de patrimônio;

• conflitos entre herdeiros.

 

O acordo deve ser estruturado de maneira clara, juridicamente válida e capaz de reduzir novas controvérsias.

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Medidas Judiciais

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Quando não houver possibilidade de solução consensual, atuamos nas medidas judiciais necessárias à proteção dos interesses do cliente.

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A atuação pode compreender:

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• divórcio litigioso;

• reconhecimento e dissolução de união estável;

• guarda;

• alimentos;

• execução;

• investigação de paternidade;

• inventário;

• partilha;

• curatela;

• prestação de contas;

• conflitos sucessórios;

• outras medidas relacionadas às relações familiares.

 

A estratégia é definida conforme os fatos, a documentação disponível e as necessidades específicas da situação.

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Atuação em Direito de Família e Sucessões

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Nossa atuação em Direito de Família e Sucessões abrange tanto questões que surgem durante a organização das relações familiares quanto aquelas decorrentes de separações, conflitos ou falecimento.

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Nas questões familiares, atuamos em divórcios, guarda, convivência, alimentos, filiação e organização patrimonial.

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Na área sucessória, prestamos assistência em inventários, partilhas, conflitos entre herdeiros, testamentos, doações e planejamento da transmissão patrimonial.

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Cada situação é tratada de forma individualizada, com atenção às consequências pessoais e patrimoniais das decisões adotadas e à busca da solução juridicamente adequada para cada família.