O direito imobiliário é uma disciplina que regula e estrutura as relações particulares e empresariais relacionadas ao mercado imobiliário. Abrange questões cruciais como posse, propriedade, vizinhança, condomínio, compra e venda, direito de uso, locações habitacionais e comerciais, aquisição, adjudicação, usucapião, entre outros aspectos que envolvem bens imóveis. Dada a complexidade e a importância dessas relações, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada para garantir que todas as operações sejam conduzidas de forma segura e eficiente.

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Nossa atuação no direito imobiliário é abrangente e se estende a todas as fases e aspectos das operações imobiliárias. Assistimos tanto brasileiros quanto estrangeiros em suas operações no país, oferecendo suporte em:

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• Negociações Imobiliárias Complexas: Auxiliamos em negociações imobiliárias que envolvem múltiplas partes, grandes volumes de investimento, e complexidades jurídicas, garantindo que os interesses dos nossos clientes sejam plenamente protegidos.

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• Compra e Venda de Imóveis: Assessoria completa em processos de compra e venda de imóveis, desde a análise documental até o fechamento da transação, assegurando que todos os aspectos legais e contratuais estejam em conformidade com a legislação.

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• Constituição de Servidão: Orientamos na constituição de servidões, estabelecendo os direitos e deveres das partes envolvidas e garantindo que a servidão seja registrada e respeitada conforme o pactuado.

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• Locação e Arrendamento: Elaboração e revisão de contratos de locação habitacional e comercial, bem como contratos de arrendamento, assegurando que os termos sejam justos e que os direitos dos locadores e locatários sejam protegidos.

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• Construção e Financiamento: Assistência em contratos de construção e financiamento, incluindo a negociação de termos e a conformidade com as normas legais, garantindo que os projetos sejam realizados dentro dos prazos e orçamentos acordados.

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• Condomínios e Loteamentos: Consultoria na constituição e gestão de condomínios e loteamentos, assegurando que todas as etapas sejam conduzidas de acordo com a legislação urbanística e que os direitos dos proprietários sejam respeitados.

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• Securitizações e Reestruturações: Assistência em operações de securitização de ativos imobiliários e reestruturações financeiras que envolvam propriedades, maximizando o valor dos ativos e garantindo a eficiência das operações.

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• Joint Ventures Imobiliárias: Consultoria em joint ventures que envolvam empreendimentos imobiliários, assegurando que as parcerias sejam estruturadas de forma a maximizar os benefícios e minimizar os riscos para todas as partes envolvidas.

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• Auditoria Jurídica Imobiliária: Realizamos auditorias jurídicas detalhadas em operações imobiliárias, verificando a conformidade documental, a regularidade dos registros e a viabilidade jurídica dos empreendimentos.

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• Incorporação Imobiliária: Assessoria em processos de incorporação imobiliária, incluindo a elaboração e registro de memorial de incorporação, o acompanhamento de obras, e a venda de unidades, assegurando que todas as exigências legais sejam cumpridas.

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• Desapropriações e Reintegrações de Posse: Representação em processos de desapropriação, incluindo negociações com o poder público e defesa em ações de reintegração de posse, assegurando que os direitos de propriedade sejam respeitados e que as compensações sejam justas.

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• Garantias Imobiliárias: Consultoria em garantias imobiliárias, incluindo hipotecas, alienação fiduciária e outros instrumentos de crédito, assegurando que os direitos dos credores e devedores sejam protegidos.

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• Regularização Fundiária: Assistência em processos de regularização fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais, garantindo que as propriedades estejam devidamente registradas e legalizadas.

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• Direito de Superfície: Consultoria em contratos de direito de superfície, orientando sobre as vantagens e implicações legais desse instituto e assegurando a conformidade com a legislação vigente.

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• Tributação Imobiliária: Consultoria sobre tributação em operações imobiliárias, incluindo ITBI, IPTU, e IR sobre ganho de capital, otimizando a carga tributária e assegurando o cumprimento das obrigações fiscais.

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• Consultoria para Estrangeiros: Assistência jurídica para estrangeiros na aquisição de imóveis no Brasil, incluindo a análise de restrições legais, planejamento sucessório internacional e conformidade com a legislação local.

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• Gestão de Ativos Imobiliários: Consultoria na gestão de portfólios de ativos imobiliários, incluindo a otimização de uso, maximização de rendimentos e reestruturação de portfólios para maior eficiência financeira.

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Nosso compromisso é proporcionar uma assessoria jurídica completa e especializada no campo do direito imobiliário, assegurando que todas as operações sejam conduzidas de maneira segura, legal e eficiente. Com uma abordagem estratégica e integrada, estamos preparados para atender a todas as necessidades dos nossos clientes, desde a negociação e aquisição de imóveis até a gestão e proteção de ativos imobiliários. Garantimos que cada transação seja realizada com a máxima segurança jurídica e que os interesses dos nossos clientes sejam sempre priorizados.