Nem todo conflito precisa resultar em uma disputa judicial prolongada.

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Divergências contratuais, societárias, patrimoniais, imobiliárias ou familiares podem, em determinadas situações, ser resolvidas por meio de negociação, mediação ou outros mecanismos adequados de solução de conflitos.

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Nossa atuação em Mediação e Solução de Conflitos é direcionada à análise da controvérsia, definição de estratégias de negociação e construção de soluções juridicamente seguras, tanto antes do ajuizamento de uma ação quanto durante processos já em andamento.

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Também prestamos representação em procedimentos arbitrais quando a natureza do conflito e a convenção existente entre as partes justificarem a utilização da arbitragem.

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Análise do Conflito e Definição da Estratégia

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Antes de iniciar uma negociação, mediação ou procedimento arbitral, é necessário compreender a origem do conflito, os documentos existentes, os interesses envolvidos e as consequências jurídicas de cada possível solução.

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A análise pode envolver:

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• contratos;

• comunicações entre as partes;

• obrigações pendentes;

• valores discutidos;

• responsabilidades;

• garantias;

• histórico da relação;

• processos judiciais ou administrativos já existentes;

• riscos relacionados à continuidade do conflito.

 

A partir dessa avaliação, definimos se a tentativa de composição é adequada e quais condições precisam ser preservadas durante a negociação.

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Negociação Extrajudicial

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Muitos conflitos podem ser solucionados diretamente entre as partes ou por meio de seus advogados, sem necessidade de um procedimento formal de mediação.

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Prestamos assistência em negociações relacionadas a:

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• inadimplemento contratual;

• cobrança de valores;

• parcelamento de obrigações;

• encerramento de contratos;

• divergências entre empresas;

• conflitos entre sócios;

• indenizações;

• questões imobiliárias;

• obrigações patrimoniais;

• outras controvérsias que admitam composição.

 

A negociação é conduzida com atenção aos riscos jurídicos, ao histórico do conflito e às condições necessárias para que eventual acordo possa ser efetivamente cumprido.

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Mediação

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A mediação pode ser utilizada quando as partes desejam construir uma solução consensual com o auxílio de um terceiro imparcial.

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Nesse procedimento, o mediador não decide o conflito. Sua função é facilitar a comunicação e auxiliar os envolvidos na identificação de alternativas para a solução da controvérsia.

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Prestamos assessoria e representação jurídica de clientes em procedimentos de mediação, auxiliando na:

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• preparação para as sessões;

• análise das propostas apresentadas;

• definição de limites de negociação;

• avaliação dos efeitos jurídicos das alternativas discutidas;

• elaboração das condições do acordo;

• formalização da solução alcançada.

 

A atuação do advogado permanece direcionada à proteção dos interesses de seu cliente durante todo o procedimento.

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Elaboração e Formalização de Acordos

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Um acordo precisa definir de forma clara aquilo que cada parte se comprometeu a cumprir.

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Prestamos assistência na elaboração de instrumentos envolvendo:

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• pagamento de valores;

• parcelamento;

• reconhecimento de obrigações;

• entrega de bens ou documentos;

• cumprimento de determinada prestação;

• desistência ou encerramento de contratos;

• garantias;

• multas pelo descumprimento;

• confidencialidade, quando adequada;

• quitação;

• condições e prazos para encerramento definitivo da controvérsia.

 

A formalização adequada reduz o risco de novas discussões sobre aquilo que foi efetivamente negociado.

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Acordos em Processos Judiciais

 

O ajuizamento de uma ação não impede que as partes busquem uma solução consensual durante o processo.

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Prestamos assistência na negociação de acordos em demandas já judicializadas, avaliando:

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• estágio do processo;

• provas já produzidas;

• decisões existentes;

• riscos de continuidade da demanda;

• custos envolvidos;

• valores discutidos;

• condições de pagamento;

• garantias;

• consequências do encerramento do processo.

 

Quando alcançada uma composição, atuamos na formalização e apresentação do acordo para as providências processuais cabíveis.

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Conflitos Empresariais

 

Empresas podem manter relações comerciais durante anos e, ainda assim, enfrentar divergências capazes de comprometer contratos, operações ou parcerias.

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Atuamos na negociação de conflitos envolvendo:

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• descumprimento de contratos;

• fornecedores;

• prestadores de serviços;

• parceiros comerciais;

• distribuição;

• representação;

• fornecimento;

• encerramento de relações comerciais;

• indenizações;

• divergências sobre obrigações ou pagamentos.

 

A solução negociada pode ser especialmente relevante quando existe interesse na preservação da relação comercial ou quando a continuidade do litígio representa custo significativo para ambas as partes.

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Conflitos entre Sócios

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Divergências societárias podem comprometer a administração e até a continuidade da empresa.

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Prestamos assistência em negociações relacionadas a:

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• saída de sócio;

• compra e venda de participação;

• definição de valores;

• apuração de haveres;

• distribuição de resultados;

• administração da sociedade;

• acesso a documentos;

• descumprimento de acordo de sócios;

• reorganização das responsabilidades;

• encerramento da sociedade.

 

Quando necessário, a atuação é integrada à área de Direito Empresarial e Societário.

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Conflitos Contratuais

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A negociação pode ser uma alternativa para resolver problemas surgidos durante a execução de contratos.

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Atuamos em situações envolvendo:

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• atraso;

• inadimplemento;

• alteração de condições;

• revisão de prazos;

• renegociação de valores;

• multas;

• rescisão;

• devolução de valores;

• obrigações ainda pendentes;

• definição de responsabilidades.

 

A composição pode permitir a continuidade da relação ou organizar seu encerramento de forma juridicamente segura.

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Cobranças e Renegociação de Obrigações

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A existência de uma dívida não significa que a única alternativa seja imediatamente a cobrança judicial.

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Prestamos assistência na negociação de:

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• dívidas vencidas;

• parcelamentos;

• reconhecimento de débito;

• garantias;

• prazos para pagamento;

• descontos negociados;

• condições para encerramento da obrigação.

 

Quando a negociação não for suficiente, a questão pode ser tratada de forma integrada à área de Cobrança Empresarial.

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Conflitos Imobiliários

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Questões envolvendo imóveis podem admitir soluções negociadas antes ou durante uma ação judicial.

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Prestamos assistência em controvérsias relacionadas a:

​

• compra e venda;

• locação;

• entrega ou retomada de imóvel;

• rescisão contratual;

• utilização de propriedade;

• divisas;

• obrigações entre proprietários;

• pagamento de valores;

• outras questões patrimoniais relacionadas a imóveis.

 

Quando necessário, a atuação é integrada à área de Direito Imobiliário.

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Conflitos Condominiais

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Divergências entre condomínio, síndico e condôminos podem se prolongar e afetar diretamente a convivência.

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A negociação pode ser utilizada em questões envolvendo:

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• multas;

• obras;

• utilização de áreas;

• infiltrações;

• cobranças;

• regras internas;

• conflitos entre moradores;

• utilização da unidade.

 

A solução consensual é avaliada considerando a convenção, o regimento e os direitos envolvidos.

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Questões Familiares e Mediação

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Conflitos familiares podem envolver relações que continuarão existindo após a solução jurídica da controvérsia, especialmente quando há filhos.

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Prestamos assessoria jurídica em mediações e negociações relacionadas a:

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• divórcio;

• partilha de bens;

• guarda;

• convivência familiar;

• alimentos;

• organização de responsabilidades;

• conflitos sucessórios;

• divisão de patrimônio.

 

A mediação familiar busca facilitar a construção de soluções consensuais, sempre observando os direitos que não podem ser livremente renunciados ou negociados.

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Quando necessário, a atuação é integrada à área de Direito de Família e Sucessões.

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Arbitragem

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A arbitragem é uma forma privada de solução de conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis.

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Diferentemente da mediação, na arbitragem a controvérsia é submetida a um ou mais árbitros, responsáveis por decidir a questão de acordo com as regras estabelecidas pelas partes e pelo procedimento aplicável.

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A arbitragem pode ser adequada, por exemplo, para determinados conflitos:

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• empresariais;

• societários;

• contratuais;

• comerciais;

• imobiliários;

• relacionados a relações patrimoniais disponíveis.

 

A conveniência de sua utilização deve ser analisada de acordo com o valor, a complexidade, os custos e as características específicas do conflito.

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Cláusulas Compromissórias e Convenções de Arbitragem

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A utilização da arbitragem pode ser estabelecida previamente no próprio contrato ou convencionada pelas partes após o surgimento do conflito.

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Prestamos assistência na elaboração e revisão de:

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• cláusulas compromissórias;

• compromissos arbitrais;

• definição da câmara ou regulamento aplicável;

• escolha da sede;

• número de árbitros;

• regras procedimentais;

• definição do direito aplicável;

• condições relacionadas à confidencialidade.

 

Uma cláusula inadequadamente redigida pode gerar controvérsias adicionais justamente no momento em que surge o conflito.

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Representação em Procedimentos Arbitrais

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Representamos clientes em procedimentos arbitrais desde a análise inicial da controvérsia até sua conclusão.

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Nossa atuação pode envolver:

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• análise da convenção arbitral;

• preparação das alegações;

• apresentação de defesa;

• produção de documentos;

• acompanhamento de audiências;

• formulação de requerimentos;

• acompanhamento de provas técnicas;

• memoriais;

• análise da sentença arbitral.

 

A estratégia é definida conforme as regras do procedimento, o contrato e as características da controvérsia.

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Sentença Arbitral e Cumprimento

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A sentença arbitral produz efeitos jurídicos próprios e pode exigir providências para seu efetivo cumprimento.

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Prestamos assistência em questões relacionadas a:

• análise da decisão arbitral;

• cumprimento voluntário;

• execução judicial quando necessária;

• medidas relacionadas ao reconhecimento e efetivação da decisão;

• discussão das hipóteses legalmente admitidas de questionamento da sentença arbitral.

 

A atuação depende da natureza da decisão e das providências necessárias para sua implementação.

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Confidencialidade e Reserva

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Procedimentos de mediação e arbitragem podem permitir maior reserva sobre determinados aspectos da controvérsia, conforme as regras adotadas e os compromissos assumidos pelas partes.

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Em conflitos empresariais, essa característica pode ser relevante quando estão envolvidos:

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• informações comerciais;

• estratégias de negócio;

• documentos internos;

• condições contratuais;

• informações financeiras;

• aspectos societários.

 

A existência e extensão da confidencialidade devem ser verificadas conforme o procedimento utilizado e os documentos que o regulamentam.

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Escolha do Método Adequado

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Negociação, mediação, arbitragem e processo judicial possuem características diferentes.

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A escolha não deve partir da ideia de que uma alternativa é sempre melhor que outra.

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A análise considera:

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• natureza do direito discutido;

• existência de cláusula arbitral;

• urgência;

• necessidade de produção de prova;

• valor econômico do conflito;

• custos;

• possibilidade de acordo;

• interesse na continuidade da relação;

• necessidade de uma decisão impositiva.

 

Em determinadas situações, a negociação pode ser suficiente. Em outras, a arbitragem ou o próprio Poder Judiciário serão alternativas mais adequadas.

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Atuação em Mediação e Solução de Conflitos

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Nossa atuação em Mediação e Solução de Conflitos busca identificar a forma juridicamente adequada para tratar cada controvérsia.

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Quando houver espaço para composição, atuamos na negociação, mediação e formalização de acordos.

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Quando o contrato ou a natureza da relação indicar arbitragem, representamos o cliente durante o procedimento arbitral.

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E, quando a solução consensual não for suficiente, avaliamos a adoção das medidas judiciais cabíveis.

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O objetivo é conduzir cada conflito de acordo com suas características, os interesses envolvidos e os riscos jurídicos e econômicos de cada alternativa.