Em um ambiente onde a eficácia da administração pública e a solidez das relações institucionais são fundamentais, nossa atuação se destaca pela excelência e compromisso em fornecer soluções jurídicas personalizadas. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, estamos preparados para auxiliar nossos clientes em todas as fases dos processos que envolvem a máquina pública, garantindo segurança jurídica e a melhor estratégia para cada caso.
Nossa atuação inclui:
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Assessoramento em Processos Licitatórios: Oferecemos suporte integral em todas as etapas de processos licitatórios, desde a elaboração de propostas até o acompanhamento de julgamentos, garantindo conformidade e competitividade.
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Impugnação de Certames: Representamos nossos clientes na impugnação de licitações e concorrências, assegurando a correção de irregularidades e a defesa de seus interesses.
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Participação em Concessões, Permissões e Autorizações: Atuamos na obtenção e manutenção de concessões, permissões e autorizações para a prestação de serviços públicos e uso de bens públicos, maximizando oportunidades de negócios para nossos clientes.
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Análise de Editais e Contratos Administrativos: Realizamos análises detalhadas de editais e contratos administrativos de empreitada e obras públicas, identificando riscos e propondo estratégias para mitigar possíveis conflitos.
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Representação em Demandas de Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Defendemos nossos clientes em processos que buscam o reequilíbrio da equação econômico-financeira de contratos administrativos, bem como em processos sancionadores perante o TCU, TCE e AGU.
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Consultoria em Contratos e Parcerias: Oferecemos consultoria especializada na negociação de contratos de construção, parcerias público privadas, e em ações de improbidade administrativa, civis públicas, populares e de controle de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, Tribunais Federais e Estaduais.
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Atuação em Processos de Desapropriação e Servidões: Prestamos assistência em processos administrativos ou judiciais de desapropriação e instituição de servidões decorrentes de obras públicas, assegurando que os direitos de nossos clientes sejam resguardados.
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Defesas e Recursos em Processos Administrativos Disciplinares: Oferecemos defesa qualificada e recursos em processos administrativos disciplinares (PAD), visando a anulação de certames sancionatórios, como advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria, ou destituição de cargo.
Temos o compromisso de garantir a integridade e a eficiência nas relações entre o setor público e privado, atuando com rigor técnico e estratégico em cada uma de nossas áreas de atuação. Entendemos que o sucesso de nossos clientes depende de uma atuação jurídica proativa e bem fundamentada, capaz de enfrentar os desafios impostos pela complexidade do ambiente regulatório e administrativo. Estamos prontos para oferecer a melhor assistência jurídica, sempre com foco em resultados e na proteção dos interesses de nossos clientes.