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Defesa Bancária

Contratos bancários e operações de crédito podem envolver cobranças indevidas, encargos excessivos, tarifas não informadas, seguros incluídos sem solicitação, falhas na prestação do serviço e medidas de cobrança desproporcionais.

A atuação em defesa bancária não se limita à revisão de juros. Cada caso exige a análise do contrato, dos pagamentos realizados, da evolução da dívida e das providências adotadas pela instituição financeira. A partir dessa avaliação, é possível identificar irregularidades e definir a medida mais adequada, seja pela via extrajudicial ou judicial.

Atuamos na prevenção e solução de conflitos envolvendo bancos, financeiras e demais instituições de crédito, buscando preservar o patrimônio do cliente, contestar cobranças indevidas e restabelecer o equilíbrio da relação contratual.

 

Análise e revisão de contratos bancários

 

Examinamos contratos de financiamento, empréstimos e outras operações de crédito para verificar juros, tarifas, seguros, encargos, capitalização e demais condições aplicadas pela instituição financeira.

A ação revisional pode ser utilizada quando houver fundamento jurídico e documental para questionar cláusulas ou cobranças consideradas ilegais ou excessivas. A simples existência de juros elevados, porém, não significa automaticamente que o contrato seja abusivo, razão pela qual a análise técnica deve anteceder qualquer medida judicial.

Defesa em cobranças e processos bancários

Representamos clientes em cobranças judiciais e extrajudiciais promovidas por instituições financeiras, incluindo:

  • ações de cobrança e execuções;

  • ações de busca e apreensão de veículos;

  • cobrança de empréstimos e financiamentos;

  • bloqueios e medidas de constrição patrimonial;

  • negativação indevida;

  • cobrança de dívida já paga ou desconhecida;

  • discussão de saldo devedor e encargos contratuais.

 

A atuação é direcionada à identificação de falhas na cobrança, excesso de execução, irregularidades contratuais e demais matérias que possam reduzir ou afastar a pretensão apresentada pelo banco.

 

Financiamentos de veículos e imóveis

Prestamos assessoria em conflitos relacionados a financiamentos veiculares e imobiliários, incluindo análise do contrato, evolução da dívida, encargos cobrados, inadimplemento, renegociação e defesa diante de medidas judiciais.

 

Nos contratos com garantia, a atuação antecipada é especialmente importante, pois o atraso pode resultar em busca e apreensão, consolidação da propriedade, leilão do bem ou outras providências voltadas à recuperação do crédito.

 

Empréstimos, fraudes e operações não reconhecidas

Atuamos em situações envolvendo:

  • empréstimos não contratados;

  • descontos indevidos em conta ou benefício;

  • fraudes bancárias;

  • transferências ou operações não reconhecidas;

  • contratação realizada mediante vício de consentimento;

  • falhas de segurança e atendimento;

  • negativa de solução administrativa pela instituição financeira.

 

Renegociação e composição da dívida

Quando a solução negociada se mostra adequada, auxiliamos na análise das propostas apresentadas pelo banco e na negociação das condições de pagamento.

O objetivo é evitar acordos que apenas prolonguem a dívida ou incorporem novos encargos sem resolver efetivamente o problema financeiro do cliente.

 

Recuperação de valores indevidamente cobrados

Quando identificada cobrança ilegal, avaliamos a possibilidade de restituição ou compensação dos valores pagos indevidamente, observando as particularidades do contrato, os documentos disponíveis e o entendimento aplicável ao caso.

Financiamentos empresariais

Também assessoramos empresas em contratos bancários, renegociação de dívidas, cobranças, garantias, capital de giro, antecipação de recebíveis e outras operações financeiras.

A análise considera não apenas o contrato, mas também os impactos da dívida sobre o fluxo de caixa, o patrimônio empresarial e a continuidade da atividade.

Atuação preventiva

Antes da assinatura de contratos ou renegociações, realizamos a análise das condições oferecidas pela instituição financeira, esclarecendo os riscos, garantias, encargos e consequências do inadimplemento.

A orientação preventiva reduz a possibilidade de contratação de obrigações incompatíveis com a realidade financeira do cliente e permite uma tomada de decisão mais segura.

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