Defesa Bancária
Contratos bancários e operações de crédito podem envolver cobranças indevidas, encargos excessivos, tarifas não informadas, seguros incluídos sem solicitação, falhas na prestação do serviço e medidas de cobrança desproporcionais.
A atuação em defesa bancária não se limita à revisão de juros. Cada caso exige a análise do contrato, dos pagamentos realizados, da evolução da dívida e das providências adotadas pela instituição financeira. A partir dessa avaliação, é possível identificar irregularidades e definir a medida mais adequada, seja pela via extrajudicial ou judicial.
Atuamos na prevenção e solução de conflitos envolvendo bancos, financeiras e demais instituições de crédito, buscando preservar o patrimônio do cliente, contestar cobranças indevidas e restabelecer o equilíbrio da relação contratual.
Análise e revisão de contratos bancários
Examinamos contratos de financiamento, empréstimos e outras operações de crédito para verificar juros, tarifas, seguros, encargos, capitalização e demais condições aplicadas pela instituição financeira.
A ação revisional pode ser utilizada quando houver fundamento jurídico e documental para questionar cláusulas ou cobranças consideradas ilegais ou excessivas. A simples existência de juros elevados, porém, não significa automaticamente que o contrato seja abusivo, razão pela qual a análise técnica deve anteceder qualquer medida judicial.
Defesa em cobranças e processos bancários
Representamos clientes em cobranças judiciais e extrajudiciais promovidas por instituições financeiras, incluindo:
-
ações de cobrança e execuções;
-
ações de busca e apreensão de veículos;
-
cobrança de empréstimos e financiamentos;
-
bloqueios e medidas de constrição patrimonial;
-
negativação indevida;
-
cobrança de dívida já paga ou desconhecida;
-
discussão de saldo devedor e encargos contratuais.
A atuação é direcionada à identificação de falhas na cobrança, excesso de execução, irregularidades contratuais e demais matérias que possam reduzir ou afastar a pretensão apresentada pelo banco.
Financiamentos de veículos e imóveis
Prestamos assessoria em conflitos relacionados a financiamentos veiculares e imobiliários, incluindo análise do contrato, evolução da dívida, encargos cobrados, inadimplemento, renegociação e defesa diante de medidas judiciais.
Nos contratos com garantia, a atuação antecipada é especialmente importante, pois o atraso pode resultar em busca e apreensão, consolidação da propriedade, leilão do bem ou outras providências voltadas à recuperação do crédito.
Empréstimos, fraudes e operações não reconhecidas
Atuamos em situações envolvendo:
-
empréstimos não contratados;
-
descontos indevidos em conta ou benefício;
-
fraudes bancárias;
-
transferências ou operações não reconhecidas;
-
contratação realizada mediante vício de consentimento;
-
falhas de segurança e atendimento;
-
negativa de solução administrativa pela instituição financeira.
Renegociação e composição da dívida
Quando a solução negociada se mostra adequada, auxiliamos na análise das propostas apresentadas pelo banco e na negociação das condições de pagamento.
O objetivo é evitar acordos que apenas prolonguem a dívida ou incorporem novos encargos sem resolver efetivamente o problema financeiro do cliente.
Recuperação de valores indevidamente cobrados
Quando identificada cobrança ilegal, avaliamos a possibilidade de restituição ou compensação dos valores pagos indevidamente, observando as particularidades do contrato, os documentos disponíveis e o entendimento aplicável ao caso.
Financiamentos empresariais
Também assessoramos empresas em contratos bancários, renegociação de dívidas, cobranças, garantias, capital de giro, antecipação de recebíveis e outras operações financeiras.
A análise considera não apenas o contrato, mas também os impactos da dívida sobre o fluxo de caixa, o patrimônio empresarial e a continuidade da atividade.
Atuação preventiva
Antes da assinatura de contratos ou renegociações, realizamos a análise das condições oferecidas pela instituição financeira, esclarecendo os riscos, garantias, encargos e consequências do inadimplemento.
A orientação preventiva reduz a possibilidade de contratação de obrigações incompatíveis com a realidade financeira do cliente e permite uma tomada de decisão mais segura.
