No contexto atual, a área jurídica se destaca como uma disciplina transversal e multidisciplinar, fundamental para a gestão sustentável dos recursos naturais. A crescente consciência social sobre a sustentabilidade econômica e ambiental exige que a exploração desses recursos ocorra de forma responsável e democrática. Neste cenário, políticas geográficas, econômicas e financeiras, bem como leis específicas, são criadas para garantir que o desenvolvimento tecnológico e ambiental seja conduzido de maneira equilibrada e inclusiva.

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Com esse compromisso em mente, nos especializamos em fornecer soluções jurídicas eficazes e orientadas a resultados para nossos clientes que praticam intervenção ambiental.

 

Nossa atuação inclui:

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• Assessoria em Processos para Obtenção ou Regularização de Licenças e Outorgas Ambientais: Oferecemos suporte completo na obtenção e regularização de licenças e outorgas ambientais, garantindo que as atividades de nossos clientes estejam em plena conformidade com a legislação vigente.

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• Revisão de Estudos de Viabilidade Ambiental: Realizamos análises detalhadas de estudos de viabilidade ambiental, identificando riscos e propondo ajustes para assegurar a viabilidade e sustentabilidade dos projetos.

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• Suporte em Audiências Públicas e Auditoria Ambiental: Apoiamos nossos clientes na preparação e participação em audiências públicas e conduzimos auditorias ambientais rigorosas para garantir a transparência e a conformidade de suas operações.

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• Negociação com Órgãos Ambientais e Ministério Público: Atuamos como intermediários na negociação com órgãos ambientais e o Ministério Público, buscando soluções que atendam aos interesses de nossos clientes e ao mesmo tempo respeitem a legislação ambiental.

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• Assistência em Termos de Compromisso para Ajuste de Conduta (TAC): Oferecemos orientação e suporte na elaboração e cumprimento de Termos de Compromisso para Ajuste de Conduta (TAC), visando resolver questões ambientais de forma eficiente e consensual.

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• Representação em Processos Administrativos e Judiciais: Representamos nossos clientes perante autoridades administrativas e judiciais em processos decorrentes de autos de infração ou investigações cíveis promovidas pelo Ministério Público.

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• Assistência no Gerenciamento de Áreas Contaminadas: Fornecemos suporte especializado no gerenciamento de áreas contaminadas, desenvolvendo estratégias para remediação e mitigação de impactos ambientais.

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• Elaboração e Negociação de Cláusulas Ambientais: Auxiliamos na elaboração e negociação de cláusulas ambientais em transações comerciais, garantindo que os interesses ambientais sejam devidamente protegidos.

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Estamos comprometidos em promover uma gestão ambiental responsável e sustentável, oferecendo aos nossos clientes a expertise necessária para navegar pelo complexo cenário jurídico ambiental. Com nossa abordagem proativa e multidisciplinar, buscamos não apenas a conformidade legal, mas também a criação de valor sustentável a longo prazo, sempre com foco na proteção dos interesses de nossos clientes e no respeito ao meio ambiente.