Uma fotografia utilizada sem autorização, um vídeo reproduzido por terceiros, uma criação copiada, uma marca semelhante surgindo no mercado ou um contrato que não define claramente quem pode utilizar determinado conteúdo são situações capazes de gerar prejuízos para criadores, profissionais e empresas.

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Nossa atuação é direcionada à proteção de criações, conteúdos, imagem e marcas, tanto de profissionais que vivem de sua atividade artística ou criativa quanto de empresários e empreendedores que precisam proteger a identidade de seus negócios.

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Atendemos artistas, atores, músicos, fotógrafos, designers, produtores audiovisuais, influenciadores, criadores de conteúdo, agências, profissionais de mídia, empresas e empreendedores em questões relacionadas a direitos autorais, uso de imagem, contratos e proteção de marcas.

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Direitos Autorais e Proteção de Conteúdo

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Textos, fotografias, vídeos, músicas, ilustrações, produções audiovisuais e outras criações podem possuir relevância profissional e econômica para seus autores.

Atuamos na orientação e defesa de criadores em situações envolvendo:

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• utilização de obra sem autorização;

• reprodução indevida de fotografias e vídeos;

• cópia de textos, ilustrações e materiais criativos;

• utilização comercial não autorizada;

• ausência de atribuição de autoria;

• modificação ou reprodução de conteúdo;

• divulgação de material além dos limites autorizados;

• conflitos entre autores, produtores e contratantes;

• discussão sobre titularidade e exploração econômica da criação.

 

A análise considera a natureza da obra, a forma como foi criada, os contratos existentes e a maneira pela qual o conteúdo passou a ser utilizado por terceiros.

 

Atores, Artistas e Profissionais do Audiovisual

 

A participação em produções artísticas, audiovisuais ou publicitárias pode envolver direitos relacionados à interpretação, imagem, voz, remuneração e formas de exploração do conteúdo produzido.

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Prestamos assistência jurídica a atores, artistas e outros profissionais em questões relacionadas a:

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• contratos de participação em produções;

• utilização de imagem e voz;

• extensão e prazo das autorizações concedidas;

• reprodução de produções em diferentes mídias;

• utilização posterior do material;

• remuneração e obrigações contratuais;

• conflitos com produtores, contratantes ou agências;

• uso não autorizado de conteúdo ou interpretação.

 

A análise preventiva do contrato é especialmente importante quando a produção poderá ser utilizada em campanhas publicitárias, redes sociais, plataformas digitais ou outros meios de divulgação.

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Influenciadores e Produtores de Conteúdo

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A produção de conteúdo para redes sociais tornou-se atividade profissional para criadores, influenciadores, agências e empresas.

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Atuamos em questões relacionadas a:

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• contratos de publicidade e divulgação;

• campanhas com marcas;

• produção de conteúdo patrocinado;

• definição das formas de utilização do material;

• cessão ou licenciamento de conteúdo;

• uso posterior de fotografias e vídeos;

• conflitos sobre pagamento;

• reprodução de conteúdo por terceiros;

• utilização indevida de nome, imagem ou voz;

• contratos com agências, produtores e plataformas.

 

A formalização adequada dessas relações permite estabelecer com maior clareza o que está sendo contratado, por quanto tempo o conteúdo poderá ser utilizado e quais direitos permanecem com o criador.

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Fotógrafos, Designers e Profissionais Criativos

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Profissionais que produzem fotografias, identidades visuais, ilustrações, vídeos, materiais publicitários e outras criações frequentemente enfrentam dúvidas sobre quem poderá utilizar o trabalho após sua entrega.

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Prestamos orientação sobre:

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• titularidade da criação;

• autorização para utilização;

• limites do uso contratado;

• reprodução posterior do material;

• modificação da criação;

• utilização em campanhas ou produtos diferentes dos inicialmente contratados;

• cessão e licenciamento de direitos;

• remuneração pela ampliação ou reutilização do conteúdo.

 

Também atuamos quando o trabalho já foi utilizado de forma diferente daquela originalmente combinada.

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Uso Indevido, Cópia e Plágio

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Quando uma criação é utilizada ou reproduzida sem autorização, analisamos a origem do material, as provas disponíveis, o modo de utilização e os prejuízos decorrentes da conduta.

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Conforme o caso, a atuação pode compreender:

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• preservação de provas;

• identificação da utilização indevida;

• notificação extrajudicial;

• pedido de retirada ou interrupção do uso;

• negociação com o responsável;

• cobrança pela utilização;

• pedido de reconhecimento da autoria;

• medidas judiciais para cessação da violação;

• avaliação de eventual reparação pelos prejuízos causados.

 

A providência adequada depende das circunstâncias concretas e da forma pela qual a obra ou conteúdo está sendo explorado.

 

Direito de Imagem, Nome e Voz

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A utilização profissional ou comercial da imagem, nome ou voz de uma pessoa deve observar as condições em que houve autorização e a finalidade para a qual ela foi concedida.

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Atuamos tanto preventivamente, na elaboração e análise de autorizações e contratos, quanto em conflitos envolvendo utilização além dos limites acordados.

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A assessoria pode compreender:

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• campanhas publicitárias;

• produções audiovisuais;

• fotografias;

• vídeos;

• redes sociais;

• materiais institucionais;

• publicidade digital;

• utilização posterior ou diferente da inicialmente autorizada.

 

Contratos para Criadores, Artistas e Mídias

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A criação de conteúdo frequentemente envolve diferentes participantes: autor, artista, produtor, agência, empresa contratante e plataforma de divulgação.

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Elaboramos e revisamos contratos relacionados a:

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• produção de conteúdo;

• cessão de direitos autorais;

• licenciamento de obras;

• autorização de uso de imagem e voz;

• participação artística;

• produção audiovisual;

• publicidade e campanhas;

• fotografia e vídeo;

• colaboração entre criadores;

• exploração comercial de conteúdo.

 

A contratação adequada deve deixar claro quem poderá utilizar a criação, de que forma, durante qual período e em quais meios.

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Registro e Proteção de Marcas

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A marca identifica produtos, serviços e negócios e pode representar um dos principais ativos de um empreendimento.

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Prestamos assistência a empresários, profissionais e empreendedores desde a avaliação inicial da marca até seu acompanhamento perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

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Nossa atuação pode compreender:

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• pesquisa prévia de marcas semelhantes;

• análise da viabilidade do pedido;

• definição dos produtos e serviços relacionados à marca;

• preparação e protocolo do pedido de registro;

• acompanhamento do processo;

• análise de exigências;

• apresentação de manifestações e recursos;

• oposição a pedidos de terceiros;

• acompanhamento da concessão e manutenção do registro;

• alterações de titularidade;

• licenciamento e cessão da marca.

 

A pesquisa realizada antes do pedido é importante para identificar registros ou pedidos anteriores que possam interferir na proteção pretendida.

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Proteção da Marca de Empresas e Empreendedores

 

A proteção jurídica da marca não deve ser pensada apenas quando o negócio já atingiu grande porte.

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Empresas em fase inicial, profissionais liberais, lojas, prestadores de serviços, negócios digitais e pequenos empreendedores também podem enfrentar problemas quando passam a utilizar um nome sem verificar previamente sua disponibilidade ou quando terceiros começam a explorar marca semelhante.

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Prestamos orientação para quem:

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• está criando uma nova marca;

• pretende lançar um produto ou serviço;

• já utiliza determinada marca e ainda não buscou seu registro;

• recebeu oposição ou questionamento de terceiro;

• identificou concorrente utilizando nome ou sinal semelhante;

• pretende licenciar ou transferir sua marca;

• precisa organizar a titularidade da marca utilizada pelo negócio.

 

Conflitos e Uso Indevido de Marcas

 

O surgimento de sinais semelhantes pode gerar confusão e comprometer a identidade construída pelo negócio.

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Atuamos na análise de conflitos envolvendo:

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• utilização indevida de marca;

• nomes empresariais ou comerciais semelhantes;

• reprodução de elementos distintivos;

• concorrentes utilizando identificação próxima;

• notificações recebidas ou enviadas;

• oposição a pedidos de registro;

• defesa diante de questionamentos de terceiros;

• medidas administrativas ou judiciais relacionadas ao uso da marca.

 

Antes da adoção de qualquer medida, avaliamos os registros existentes, a atividade desenvolvida pelas partes, o histórico de utilização e as circunstâncias específicas do conflito.

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Registro de Obras e Organização da Prova de Autoria

 

A proteção dos direitos autorais não depende, em regra, do registro da obra. O registro facultativo, entretanto, pode integrar uma estratégia de organização documental e preservação de elementos relacionados à autoria e à criação.

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Orientamos autores e criadores sobre os meios adequados para documentar sua produção e preservar contratos, arquivos, versões, publicações e demais elementos relevantes para eventual necessidade futura de comprovação.

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Solução Extrajudicial e Judicial de Conflitos

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Nem toda controvérsia relacionada a conteúdo ou marca precisa começar por uma ação judicial.

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Conforme as circunstâncias, podem ser adotadas medidas como notificação, negociação, formalização de licença, regularização da utilização ou composição financeira.

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Quando a solução extrajudicial não for adequada ou suficiente, atuamos nas medidas judiciais necessárias à proteção dos direitos envolvidos.

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Proteção Jurídica para Quem Cria e Empreende

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Nossa atuação em Direitos Autorais e Proteção de Marcas é direcionada a problemas concretos enfrentados por criadores, profissionais e empresas.

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Para artistas e produtores de conteúdo, atuamos na proteção das criações, contratos, imagem e formas de exploração de seu trabalho.

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Para empresários e empreendedores, assessoramos a criação, registro, utilização e defesa de marcas.

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Em cada situação, buscamos compreender como o conteúdo, a imagem ou a marca são utilizados na atividade do cliente para definir uma estratégia jurídica compatível com a importância daquele ativo para sua vida profissional ou empresarial.