A prática médica é uma atividade que se desenvolve em diversas vertentes, exigindo do profissional uma competência técnica cada vez mais elevada, além de um compromisso com os resultados esperados pelos pacientes. No entanto, a relação entre médico e paciente, embora essencialmente baseada na confiança, pode, por vezes, ser desafiada por expectativas não correspondidas ou insatisfações que levam a conflitos, colocando o médico em uma posição vulnerável.

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Muitas vezes, o trabalho árduo e competente do médico não é recompensado com a gratidão esperada. Em algumas situações, os profissionais da saúde enfrentam demandas que vão além do que é razoável ou justo, resultando em queixas, processos judiciais ou sanções de conselhos de classe. Nessas circunstâncias, o médico pode se deparar com infortúnios que exigem defesa técnica e emocional, para preservar sua integridade profissional e pessoal.

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Nosso escritório oferece suporte completo à classe médica, tanto em via consultiva quanto contenciosa, com o objetivo de garantir que qualquer insatisfação relacionada à prática médica não cause prejuízos injustos ou danos à reputação do profissional. Nossos serviços incluem:

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• Orientação Preventiva: Prestamos consultoria preventiva para médicos, orientando-os sobre as melhores práticas para evitar conflitos e minimizar riscos de reclamações ou processos judiciais.

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• Análise de Documentação: Revisamos prontuários médicos, termos de consentimento e demais documentos para garantir que estejam em conformidade com as exigências legais e éticas, reduzindo a exposição a litígios.

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• Respostas a Pacientes Insatisfeitos: Auxiliamos na elaboração de respostas formais a pacientes insatisfeitos, abordando suas queixas de maneira profissional e preventiva, buscando resolver o conflito de forma amigável e evitando que a questão escale para um processo judicial.

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• Representação perante Conselhos de Classe: Defendemos médicos em processos disciplinares perante Conselhos Regionais de Medicina, assegurando que a defesa técnica seja robusta e que os direitos do profissional sejam plenamente respeitados.

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• Defesa em Ações de Responsabilidade Civil: Representamos médicos em ações de responsabilidade civil por supostos erros médicos, assegurando que a defesa seja bem fundamentada e que a veracidade dos fatos seja devidamente apurada.

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• Acompanhamento de Perícias Médicas: Atuamos na supervisão de perícias médicas, assegurando que as avaliações sejam conduzidas de forma imparcial e que os interesses do médico sejam protegidos durante o processo.

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• Elaboração de Pareceres Jurídicos: Fornecemos pareceres jurídicos detalhados em resposta a queixas ou notificações recebidas pelos médicos, subsidiando a defesa com argumentos sólidos e baseados na legislação e na ética médica.

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• Consultoria em Casos Complexos: Oferecemos consultoria especializada em casos complexos que envolvam múltiplas áreas do direito, garantindo que o médico tenha uma defesa abrangente e integrada.

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• Mediação de Conflitos entre Médicos e Pacientes: Facilitamos a mediação de conflitos entre médicos e pacientes, buscando soluções amigáveis que evitem a judicialização e preservem a relação de confiança entre as partes.

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• Consultoria em Direito Médico: Oferecemos consultoria contínua em direito médico, abordando questões como ética médica, regulamentações profissionais e compliance, assegurando que os médicos estejam sempre atualizados e em conformidade com as normas vigentes.

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• Defesa em Casos de Publicidade Médica: Representamos médicos em casos relacionados à publicidade médica, assegurando que as práticas de marketing e comunicação estejam de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina e outras regulamentações.

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• Consultoria em Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços: Assistimos médicos na negociação e elaboração de contratos de trabalho e prestação de serviços, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que as obrigações contratuais sejam claras e justas.

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• Aconselhamento em Questões de Bioética: Oferecemos orientação em questões de bioética, especialmente em casos que envolvem decisões médicas complexas e sensíveis, como tratamento de pacientes terminais, reprodução assistida e pesquisa clínica.

 

Nossa atuação visa proteger a reputação do médico, oferecendo uma defesa técnica e estratégica que assegure a veracidade dos fatos e minimize os impactos negativos de reclamações ou processos.​Através de uma consultoria preventiva, ajudamos a reduzir os riscos de litígios e a evitar situações que possam prejudicar a carreira e a imagem do médico.

 

Fornecemos suporte contínuo ao longo de toda a carreira do médico, desde a prevenção de conflitos até a resolução de disputas complexas, garantindo que o profissional esteja sempre bem assistido.

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Nos comprometemos em fornecer suporte jurídico completo e especializado aos profissionais da saúde, assegurando que possam exercer suas funções com tranquilidade e segurança. Com uma abordagem preventiva, estamos preparados para defender os direitos dos médicos em todas as instâncias, desde a resposta a queixas de pacientes até a representação em processos judiciais e disciplinares. Nossa missão é garantir que os profissionais da saúde possam focar no que fazem de melhor - cuidar de seus pacientes - enquanto cuidamos da proteção de seus direitos e reputação.